Advogado Trabalhista e INSS
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O Escritório
FABIO MELMAM SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista.
Nossa filosofia é unir a eficiência, agilidade e qualidade de um escritório de médio porte, sem perder a proximidade entre o advogado e seu cliente, estabelecendo uma relação de grande confiança.
Atendemos pessoas físicas ou jurídicas e atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa (movendo ações e defesas), avaliando e sugerindo soluções que propiciem bons resultados.
Em contato para agendar uma conversa, presencial ou remota, sem qualquer compromisso.
Principais Atuações
Vínculo Empregatício
Vínculo Empregatício
Se você trabalhou por um período recorrente, obedecendo a uma subordinação e recebeu salário por isso, caracteriza-se uma relação formal de trabalho que deve ser reconhecida como vínculo empregatício.
Horas Extras
Horas Extras
Garantir o pagamento justo de horas extras trabalhadas além do expediente regular.
Verbas Rescisórias
Verbas Rescisórias
Caso tenha dúvidas com relação a exatidão dos pagamentos quando da rescisão, podemos ajudá-lo.
Desvio e Acúmulo de Função
Desvio e Acúmulo de Função
Defender trabalhadores cujas atribuições não correspondem ao cargo que ocupam.
Doenças Ocupacionais
Doenças Ocupacionais
Assegurar compensação por danos causados por doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
Acidente de Trabalho
Acidente de Trabalho
Representar trabalhadores em casos de lesões ou acidentes ocorridos durante o exercício das funções laborais.
Férias, 13º
Férias, 13º
Garantir o gozo e pagamento adequado das férias e 13º previstos em lei.
Insalubridade ou Periculosidade
Insalubridade ou Periculosidade
Quando o local ou a atividade profissional exercida, é prejudicial à saúde do colaborador e o expõe à condições que prejudicam sua saúde
Discriminação
Discriminação
Proteger os direitos dos trabalhadores contra discriminação baseada em gênero, raça, religião ou orientação sexual.
Equiparação Salarial
Equiparação Salarial
Buscar igualdade salarial entre trabalhadores que desempenham funções similares.
Assédio Moral
Assédio Moral
Defender trabalhadores vítimas de comportamentos abusivos ou constrangedores no ambiente de trabalho.
Aviso Prévio
Aviso Prévio
Defender direitos referentes ao aviso prévio em caso de demissão sem justa causa.
Rescisão Indireta
Rescisão Indireta
Processo de rescisão do contrato de trabalho devido a irregularidades graves por parte do empregador, como falta de pagamento de salários.
Terceirização
Terceirização
Lidar com questões legais envolvendo a terceirização de mão de obra e seus impactos nos direitos trabalhistas.
FGTS
FGTS
Garantir o pagamento e buscar a liberação correta e integral do saldo do FGTS nos casos previstos.
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Garantir o reconhecimento e pagamento para segurados que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, garantindo uma renda enquanto se recuperam.
Invalidez permanente
Invalidez permanente
Quando há impossibilidade total e definitiva de exercer atividades laborais devido a doença ou acidente, o segurado do INSS tem direito a uma aposentadoria por invalidez.
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Clique em um dos botões de contato. Você será direcionado para uma conversa no WhatsApp e poderá falar sobre seu caso.
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Clique em um dos botões de contato. Você será direcionado para uma conversa no WhatsApp e poderá falar sobre seu caso.
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Após a conversa, elaboramos um plano de ação com as melhores estratégias jurídicas para garantir os objetivos desejados.
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Após a conversa, elaboramos um plano de ação com as melhores estratégias jurídicas para garantir os objetivos desejados.
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Iremos solicitar documentos para darmos início nos procedimentos judiciais e garantir que você receba seus direitos no menor tempo possível.
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Iremos solicitar documentos para darmos início nos procedimentos judiciais e garantir que você receba seus direitos no menor tempo possível.